CONCILIAÇÃO PODE SER TÃO EFICAZ QUANTO MULTAS AMBIENTAIS - Dr Alessandro Azzoni

Mas, na opinião de Alessandro Azzoni, advogado especialista em Direito Ambiental, os mecanismos conciliatórios podem ser tão eficientes quanto a cobrança de valores monetários. Segundo ele, durante a fiscalização de crimes ambientais, pode haver subjetividade na atuação do agente com situações variando entre entendimentos extremamente severos, médios e leves sobre o ocorrido, dependendo da maneira que o fiscal interpretar a autuação. “A conciliação se torna efetiva porque, se houver uma interpretação mais pesada de um agente em campo, no momento em que a parte for para o atendimento ambiental para a conciliação, ela pode provar que não teve a intenção de praticar aquele ilícito; que desconhecia os detalhes da questão ambiental ou que houve uma interpretação exagerada durante a abordagem.




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