AMBIENTAL CONTENCIOSO

PASSIVO AMBIENTAL 

"DUE DILIGENCE"

Multas, Notificações, Ação Civil Pública, Inquérito Civil MP e Ação Popular, Histórico e relatório de áreas de empreendimento.

A AS-Ambiental atua no contencioso ambiental na esfera administrativa e judicial , representando seus clientes no litígio ambiental, civil , administrativo, tributário e penal.

Militando na defesa contra imposições de penalidades administrativas e autuações, inquéritos civis e policiais.

Proposição e acompanhamento de Ações Civis Públicas e Populares, medidas cautelares em defesa dos interesses de nossos clientes.

Para qualquer negociação de propriedades em todo o território nacional, torna-se necessário a investigação completa do histórico da propriedade denominado "Due Diligence", para apurar os possíveis passivos ambientais.

Assim, é possível determinar quais são as medidas e custo da reparação ambiental, ou reavaliação da viabilidade.

DIREITO:

 - CIVIL 

 - TRABALHISTA

 - TRIBUTÁRIO

 - EMPRESARIAL 

Contamos com um quadro de advogados que poderá assisti-los em outras áreas do direito, promovendo uma ampla e diversificada proteção à sua empresa ou sua família.

Atuando preventivamente e contenciosa nas áreas do direito civil, empresarial, tributária e trabalhista.

Atuamos em aquisições, fusões, intermediações de empresas e seus ativos.

Ações imobiliárias, Bancárias, Inventários, Indenizatórias,  tributárias, trabalhista, empresarial 

FUSÕES 

&

AQUISIÇÕES

"Due Diligence" , análise de mercado, intermediação, 

indicação de investidores, joint ventures.

Com expertise na área de investimentos buscamos aos nossos clientes a melhor opção para sua empresa, para que possar avançar em seus mercados. para isso, possuímos um portfólio de serviços completo.

Atuamos na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:

  •  Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições);

  •  Contrato de compra e venda de ativos;

  •  Contrato de compra e venda de estabelecimentos;

  •  Acordos de investimento;

  •  Acordos de acionistas;

  •  Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental,

Licença de funcionamento,

Investigação e tratamento de áreas contaminadas,

CETESB, IBAMA demais órgãos ambientais,

Termo de Ajustamento de Conduta,

Termo de Compromisso Ambiental,

demais serviços ambientais.

A AS-Ambiental, com sua equipe multidisciplinar, assessorando nas diversas autorizações ambientais que sua atividade econômica ou residencial necessite, dentre:

  • Licenciamento Ambiental;

  • Monitoramento de Solução Alternativa de abastecimento de água para consumo humano;

  • Outorga de captação de água subterrânea / Superficial e de lançamento de efluentes;

  •  Outorga Barramento / Travessia / Canalização;

  •  Tamponamento / desativação de poço tubular profundo;

  • Licença de perfuração de poço / Estudo de viabilidade de implantação;

  • Licença para supressão (corte) de vegetação nativa ou exótica;

  •  Projeto de plantio de árvores;

  • Laudo de caracterização de fauna e flora;

  • Processos de intervenção em área de preservação permanente;

  • Estudo de impacto de vizinhança;

  • CAR (Cadastro Ambiental Rural) - Averbação de reserva legal;

  • Estudo de Passivo Ambiental Projeto / Dimensionamento de fossa séptica;

  • Desenvolvimento de sistema de tratamento de água;

  • Venda / Instalação de bomba dosadora para tratamento de água;

  • Processo para obtenção de CADRI;

  • Serviços diversos correlatos aos órgãos:

  • Cetesb/DAEE, Vigilância Sanitária, Prefeitura, Ibama, Polícia Ambiental

©2016 por Alessandro Azzoni  - Advocacia e Assessoria Jurídica - São Paulo - Brasil

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